Não, não é! Mas e daí que não seja? Será que isso tem importância?
A verdade é que a tecnologia do pedal assistido ou acelerador, chegou para todos. Para reduzir o esforço do ciclista e tornar sua vida muito mais fácil (mobilidade), ou mais desafiadora (esporte). Mas se alguém busca uma bike com acelerador não deve ser recriminado. “Cada panela encontra sua tampa”, ou cada produto acaba por encontrar seu usuário. Ou morre, “não pega”, e sai do mercado. O que importa mesmo nessa onda de mobilidade elétrica e, independente de nomenclaturas, ficar atento a segurança de cada condutor.
Mas estes produtos todos que estão brotando a cada esquina não deveriam ser são proibidos? Talvez. Mas a verdade é que não são. A responsabilidade civil é de cada um que conduz.
Como se sabe, a tecnologia da mobilidade elétrica chegou com força para mudar o mundo. E da mesma forma que um carro pode marcar 240 km/h no velocímetro, enquanto a velocidade mais alta permitida no país é 120 km/h, não significa que tirar o máximo da tecnologia disponível dele vai te manter vivo, independente se ele é elétrico ou não. A responsabilidade está no condutor. E recai sobre ele pelo registro de sua carteira de habilitação e documento de propriedade. Portanto a conduta de se manter vivo, não compete a nenhum fabricante ou importador, mas a responsabilidade de cada um. Um carro parado não provoca acidentes, muito menos uma bicicleta encostada. Não estar emplacado, ou não possuir carteira de habilitação específica, e “ufa – não pagar o IPVA”, não significa livre conduto para passar no sinal vermelho, costurar na contra-mão, e, matar, ou morrer. Não seja tolo.
Entenda, ter razão durante uma discussão de trânsito não te manterá vivo. Nosso trânsito mata em torno de 50 mil brasileiros a cada ano, e não escolhe quem tem razão ou não. Mesmo que na legislação de trânsito esteja escrito, “o maior é responsável pelo menor”, e pode se entender maior “em peso”, “em velocidade”, “em tamanho”, na hora do acidente, o corpo humano “mais exposto” é que vai levar a pior. Fique longe da arrogância e orgulho próprio. Mantenha sempre a cabeça fria, respire fundo e dê passagem. Se não tiver ciclovia, espere os carros passarem e ganhe a rua toda pra você. O mais importante é viver. Enquanto os carros correm sem saber o porquê, pratique o “medo”. Dê valor a vida, e ao seus.
Importante, não existe no Brasil legislação que proíba a venda ou uso de qualquer desses produtos. O que existe é uma legislação “classificatória” que dependendo de alguns componentes como acelerador ou não, potência maior ou menor, velocidade, vai equiparar as bicicletas e outros ciclos (mono-ciclos, bi-ciclos, tri-ciclos) elétricos, à bicicletas comuns ou diferente disso, à ciclomotores. Daí a legislação de trânsito vai se aplicar dependendo da classificação do produto, e a legislação fiscal também. E, pasme, uma legislação não rege sobre a outra. Logo, apesar de bikes elétricas de pedal assistido, sem acelerador, até 350Watts, e com limite de velocidade 25km/h, serem equiparadas na legislação de trânsito, à bicicleta comum, na legislação fiscal ela não é. Logo, está dotada de motor auxiliar e é classificada como moto.
Seus impostos no Brasil são absurdos, equiparados a álcool e cigarro.
E por quê?
Isso dá outra história…
Bom pedal.
