Pressione para termos bikes elétricas mais baratas
A carga tributária média que incide sobre as bicicletas elétricas supera 85% do custo. Infelizmente, essa é uma realidade que impede brasileiras e brasileiros de terem acesso a uma bicicleta elétrica mais acessível.
Para as questões fiscais, as bikes elétricas ainda estão no mesmo código das motocicletas e dos ciclomotores, com uma alíquota de IPI (imposto sobre produtos industrializados) de espantosos 35% – mais alto do que bebidas alcoólicas, tabaco e fogos de artifício.
Desde 2013, no Brasil, as bicicletas elétricas já são equiparadas às bicicletas convencionais pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) – Resolução 465/2013. Porém essa equiparação não foi feita para a parte tributária, pois a alíquota do IPI das bicicletas convencionais é de 10%, enquanto das elétricas é de 35%.
Em 2018 o Ministério da Economia recebeu o pedido de equiparação do IPI das bicicletas elétricas e o processo está pronto para decisão do ministro Paulo Guedes. Por isso, a importância de mostrarmos que esta medida tem apoio da sociedade e vai beneficiar a todos.
A alíquota alta do IPI penaliza um produto que só traz benefícios para as pessoas e para as cidades, contrariando a Constituição Federal e o princípio básico do IPI de regrar as alíquotas conforme a essencialidade do produto.
Mostre seu apoio e pressione enviando um e-mail ao Presidente da República e ao Ministro da Economia!
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