Ruas Vivas

Iniciativa busca aprofundar o debate com o objetivo de viabilizar ações que resultem em mais segurança no trânsito para pedestres e ciclistas

A nova edição da campanha “Ruas Vivas”, promovida pela União de Ciclistas do Brasil (UCB), propõe uma discussão crucial: existem cidades seguras no trânsito brasileiro? O objetivo da iniciativa é promover reflexões sobre o cenário atual de extrema violência viária no país. Em 2022, o Brasil registrou 33.894 óbitos em sinistros de trânsito, um aumento de 81 mortes em relação aos dados de 2021. Esse número tem crescido ano após ano desde o menor registro em 2019, quando foram contabilizadas 31.945 mortes, de acordo com o DataSUS.

Diante desse número alarmante de vítimas de trânsito, a UCB realiza pelo quarto ano consecutivo a campanha “Ruas Vivas”, que desde sua primeira edição busca promover uma reflexão coletiva sobre a segurança viária, envolvendo a sociedade, a imprensa e organizações parceiras.

Durante todo o mês de maio, os canais digitais da UCB serão dedicados à ação, com discussões semanais focadas em questionar a epidemia no trânsito que mata quase 100 pessoas todos os dias no Brasil. A campanha também abordará a desigualdade revelada pelos números, destacando que as principais vítimas são homens negros e jovens. Além disso, será discutido o papel da imprensa na comunicação sobre sinistros de trânsito, evitando o uso do termo “acidentes”.

A última ação da campanha será um webinar com a participação de especialistas, incluindo Danielle Hope do ITDP Brasil, Ricardo Machado da Ciclocidade, Roberta Soares do Jornal do Commercio e Marcos Daniel da SEMOB Nacional – MCidades. O objetivo é aprofundar as reflexões sobre a segurança viária e buscar encontrar soluções para promover um trânsito mais seguro. O webinar do dia 28 de maio poderá ser acompanhado por qualquer pessoa interessada na temática pelo Youtube da UCB às 19h.

Segundo Ana Luiza Carboni, gestora do projeto Vias Seguras da UCB, a campanha “Ruas Vivas” já se tornou uma parte essencial do calendário da UCB. “Nosso compromisso é promover uma discussão qualificada sobre o trânsito sem culpabilizar as vítimas, uma campanha que não foca apenas no comportamento do usuário da via. A segurança viária precisa ser discutida com base nos princípios dos Sistemas Seguros, reconhecendo que sinistros de trânsito são resultado de uma interação complexa entre elementos humanos, veiculares e ambientais”. E acrescenta, “além do altíssimo número de vítimas fatais que geram terríveis efeitos psicológicos para famílias e amigos, sinistros geram uma sobrecarrega em hospitais do Sistema Único de Saúde, levando à falta de leitos e recursos para atender não apenas as vítimas do trânsito, mas também outros pacientes necessitados de cuidados médicos.É primordial criar um ambiente de trânsito mais seguro, onde os erros humanos sejam minimizados, isso inclui projetar estradas, cruzamentos e infraestrutura urbana de forma a reduzir os riscos.”

Ana Luiza Carboni

A UCB trabalha desde 2023 para a aprovação do PL 2789/2023 que está em tramitação no Congresso e tem como objetivo principal alterar a maneira que velocidades máximas são estabelecidas no perímetro urbano no Brasil, estabelecendo limites máximos com base no uso das vias e não somente com base nas características técnicas das vias. Recentemente o PL recebeu moção de apoio à tramitação e desapensamento em reunião da Câmara Técnica de Mobilidade do Conselho das Cidades.

O texto é uma colaboração de organizações da sociedade civil, que uniram esforços para criar o projeto de lei 2789/23, recebendo apoio de mais de 50 entidades. O objetivo principal é reduzir os riscos no trânsito e promover um ambiente mais seguro para todos. O texto do PL 2789/2023 adequa as velocidades permitidas nas vias urbanas de todas as cidades brasileiras, estabelecendo limites para diferentes tipos de vias com base em boas práticas (ver tabela abaixo), tendo como aspecto mais importante a alteração da maneira como as velocidades são estabelecidas, considerando a coexistência de veículos motorizados, pedestres e ciclistas.

O PL foi elaborado com base em pesquisas científicas, contando com a colaboração de técnicos e especialistas nacionais e internacionais em segurança viária. Propõe modificações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), alterando o Artigo 61, que regula as velocidades em vias urbanas e rurais, bem como os Artigos 218 e 280, incluindo a possibilidade da fiscalização por velocidade média.

A proposta visa ajustar os limites nas vias urbanas para velocidade compatíveis com a vida, como indica o conceito de Sistema Seguro, que o Brasil aderiu no PNATRANS – Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, e modificar a forma como é definida a velocidade, de acordo com sua utilização.

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*velocidade para carros, motos e caminhonetes. Demais veículos devem respeitar outros limites.

Para saber mais, acesse: https://transitandopelavida.org.br/salvando-vidas/