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Tag: lei

Lei sancionada no DF incentiva bicicleta para turismo

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Cicloturismo O Diário Oficial do Distrito Federal anunciou, no dia 17/01/2024, a sanção da Lei do Cicloturismo (Lei nº 7.403/2024). A norma, como o nome...

Audiência pública – Projeto de lei 2789/2023

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Desapensamento Audiência pública fortalece Projeto de Lei 2789/2023 com proposta de desapensamento do texto Desapensamento é um passo importante para a aprovação do PL 2789/2023. Com...

Presidente sanciona lei que incentiva uso da bicicleta na mobilidade

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Mobilidade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na semana passada lei que dá mais incentivo ao uso de bicicletas como meio de transporte...

Projeto de Lei quer regular entregas por aplicativo com seguro de...

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Entregas por aplicativo Projeto de Lei quer regular entregas por aplicativo com seguro de vida obrigatório e valor mínimo por hora trabalhada. Embora ainda não exista...

Paes Veta lei que proibia e-bikes nas ciclovias

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Rio de Janeiro O prefeito do Rio, Eduardo Paes, vetou o projeto de lei que proibia todos os cicloelétricos de serem utilizados em infraestruturas cicloviárias...

Projeto de lei que propõe a readequação de velocidades nas vias...

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Projeto de lei A iniciativa tem o objetivo de reduzir as mortes no trânsito e foi idealizada e articulada pelas organizações da sociedade civil UCB-União...

Projeto de Lei que exclui campainha e espelho retrovisor da bicicleta

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Projeto de Lei que exclui a necessidade de campainha e espelho retrovisor da bicicleta é aprovado Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê como...

Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei Seca

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Nota pública da UCB em repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei Seca A União dos Ciclistas do Brasil - UCB se manifesta publicamente,...

Mil reias de multa pra motoristas e pedestres que colocam ciclistas...

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Na Espanha, 200 euros de multa pra motoristas e pedestres que colocam ciclistas em risco Uma nova Lei de Trânsito foi aprovada no fim do...

Redução de impostos para bicicletas vira projeto de lei a partir...

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Redução de impostos para bicicletas vira projeto de lei a partir de sugestão popular A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado...