Apesar de possuir inúmeras vantagens como meio de transporte, em algumas situações e contextos o uso da bicicleta elétrica é feito de forma irresponsável e imprudente.
Nos últimos anos, temos visto um crescimento contínuo no uso da bicicleta elétrica em todo o país, mesmo em cidades pequenas. Atraídas pelas vantagens desse meio de locomoção, muitas pessoas optam pela e-bike, conscientes de estarem de posse de um veículo menos poluente e mais humanizador do que os veículos automotores.
Mas existe um fator que separa os usuários entre os que por alguma necessidade optam pela bike com vantagem elétrica, e outros usuários que abusam da eficiência desse veículo e da ausência de uma legislação que realmente regule o seu uso no trânsito. Ou seja, existe legislação vigente, embora não seja aplicada: por enquanto, o veículo que se popularizou como “bicicleta elétrica” é tratado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), conforme Resolução nº 315/2009, como ciclo-elétrico equiparado a ciclomotor. Nessa definição encontram-se as bicicletas originalmente dotadas de motor elétrico, bem como as bicicletas em que se adaptou um kit elétrico posteriormente. Apesar de não constar na legislação, entendemos e utilizamos a expressão bicicleta elétrica como aceita e correta para se fazer referência ao ciclo-elétrico de duas rodas com motor elétrico.
A decisão de equiparação é muito criticada, embora tenha alguns pontos que, se fossem respeitados, tornariam o uso desse veículo mais responsável. Um deles é a exigência de possuir a ACC – Autorização para Conduzir Ciclomotor, o que implica ao candidato ser penalmente imputável (maior de 18 anos), conforme item I do artigo 2º da Resolução nº 168/04, alterada pela Resolução nº 169/04.
Por que isso é importante? Porque há muitos casos de adolescentes que utilizam a e-bike de maneira imprudente. Jovens de 14, 16 anos circulam na contramão, não respeitam (e muitas vezes nem entendem) a sinalização e funcionamento do trânsito, acham-se os donos das ruas, realizam manobras como empinar acelerando, ou trafegam em alta velocidade como forma de se auto-afirmarem. Claro, fazem isso com bicicletas comuns também, mas com as e-bikes, as ações são amplificadas pelo auxílio elétrico, colocando em maior risco a integridade física do jovem e de outras pessoas.
Crianças também correm riscos ao utilizar uma bicicleta elétrica. Assim como acontece com os jovens, as crianças se encantam com a ideia de ter um veículo elétrico, que se possa apenas acelerar para andar. Acidentes podem acontecer por causa da alta velocidade aliada à falta de perícia. Outras situações, como o acelerador ficar travado acelerando no máximo, ou o usuário acelerar o equipamento estacionado, achando que ele está desligado, também podem machucar. Com a pouca idade, crianças e adolescentes podem não ter plena consciência dos perigos de trafegar em uma via com grande movimento ou de fazer acrobacias em uma calçada, por exemplo. Nesses casos, vale muito a atenção dos pais e responsáveis para orientar o uso correto do veículo. Aliás, nessa idade, salvo necessidade imposta por deficiência ou limitação de movimentos, esses indivíduos devem ser incentivados a utilizar a bicicleta tradicional – há energia de sobra para não se utilizar o auxílio elétrico.
O uso irresponsável das bicicletas elétricas acontece também com adultos. Pilotar após a ingestão de bebida alcoólica ou não respeitar a infraestrutura e sinalização são atos que se consumam, muito em virtude da ausência de fiscalização e punição dos condutores desse veículo. Por ser um transporte silencioso, uma atitude imprudente em uma e-bike pode provocar um grave acidente.
Também segundo a Resolução nº 315/2009 do Contran, há equipamentos obrigatórios para as e-bikes. Esta é outra medida prevista em lei e que, se fosse seguida, tornaria a utilização desse veículo mais segura. Espelhos retrovisores em ambos os lados, farol dianteiro branco ou amarelo, farol traseiro vermelho, velocímetro, buzina e pneus que ofereçam condições mínimas de segurança são as exigências legais. Além desses, equipamentos de segurança, como o capacete, também são importantes.
Por fim, vale uma dica: se você tem saúde, condicionamento físico, coragem para enfrentar a quilometragem a ser percorrida, opte pela bicicleta tradicional. Utilize a e-bike como uma facilitadora para começar a se familiarizar com a infraestrutura ciclística da cidade, para ver que a distância não é impossível de ser vencida sem o carro, para tomar gosto de estar ao ar livre, depois reserve-a para as ocasiões em que não possa transpirar muito, por exemplo. E quando optar pela bicicleta elétrica, faça um uso inteligente, respeitoso e ético desse veículo. Utilize-o como uma ferramenta de locomoção mais eficiente e sustentável que os automotores, não como algo para exibição e autoafirmação.
