Ministério da Economia publica decisão final de zerar o imposto de importação dos motores para bikes elétricas

O GECEX (Comitê-executivo de Gestão da CAMEX), órgão do Ministério da Economia, publicou hoje sua resolução confirmando a redução do imposto de importação para os motores de bicicletas elétricas. Os pleitos foram apresentados pela Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) no segundo semestre do ano passado.

O produto é o sexto a ter o imposto de importação zerado como caso de desabastecimento, de acordo com a Resolução GMC Nº 49/19 do Mercosul. Ao todo, os componentes que tiveram redução são: freios (de 16% para 0%), correntes (de 14% para 0%), quadros de fibra de carbono (de 16% para 0%), quadros de cromoly (de 16% para 0%), pedivelas e suas partes (de 16% para 0%) e agora os motores elétricos de corrente contínua para bicicletas elétricas (de 18% para 0%).

Em todos os componentes a decisão de zerar a alíquota do imposto de importação pelo prazo de 365 dias (prorrogáveis por igual período) obedece a uma quantidade (cota) pré-definida. A cota global dos motores elétricos é de 120 mil unidades.

A medida passa a valer a partir do dia 25 de julho. A publicação de uma última portaria ainda é aguardada para os próximos dias, com a definição do uso da cota global pelas empresas. Para mais detalhes da publicação e dos demais componentes que já estão imposto reduzido, acesse:

Desabastecimento motor e-bike: https://bit.ly/ABMotor

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