UCB lança manifesto pela readequação de velocidade nas vias brasileiras

Documento lançado em 14/9 e vai embasar proposta de projeto de lei que será apresentada ao Congresso Nacional em 2023.

No dia 14/9 a União dos Ciclistas do Brasil – UCB lança o Manifesto pela Readequação de Velocidades nas vias urbanas brasileiras, como mais uma ação do projeto Vias Seguras. O documento tem como objetivo mobilizar a sociedade para apoiar a alteração do Artigo 61 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A ação será marcada com a realização de um webinar, às 19h, transmitido pelo canal da UCB (https://bit.ly/manifestoviasseguras).

De acordo com dados da OMS – Organização Mundial da Saúde de 2018, ferimentos associados ao trânsito representam a oitava causa de morte no mundo e a primeira entre crianças e jovens de 5 a 29 anos. Segundo o DataSUS, em 2020, os sinistros de trânsito geraram 32.716 mortes no Brasil, sendo 15,4 a cada 100 mil habitantes. Os pedestres e ciclistas são as principais vítimas. A velocidade nas vias está diretamente relacionada à probabilidade de ocorrência de sinistros e, quanto mais rápido o veículo, maior é a gravidade das lesões.

Atualmente o CTB permite velocidades de até 80km/h em áreas urbanas, o que contribui para a perpetuação desse cenário trágico. “Com o desafio de mudar essa realidade e contribuir para que o Brasil cumpra os compromissos e metas assumidos internacionalmente, estamos trabalhando na proposta de projeto de lei (PL), que será apresentada ao Congresso Nacional no início de 2023”, afirma Ana Luiza Carboni, coordenadora do projeto Vias Seguras e Diretora Financeira da UCB. O manifesto, que introduz as alterações pretendidas e apresenta vários dados que as embasam, ficará aberto a subscrições de pessoas e entidades.

A reivindicação apresentada no documento é readequar as velocidades de 80km/h para 60km/h e de 60km/h para 50 km/h em vias nas quais o contexto no qual a via está inserida permita essas velocidades. Além disso, pretende-se revogar o parágrafo 2º do CTB, no qual a autoridade local de trânsito está autorizada a determinar velocidades maiores ou menores que as previstas no Código. “A sugestão é permitir que se possa somente reduzir essas velocidades”, complementa Carboni.

O projeto é parte da Global Road Safety Partnership (GRSP) e a elaboração do documento contou com a colaboração de parceiros da Bloomberg Philanthropies Initiative for Global Road Safety (BIGRS).

Confira o Manifesto: https://bit.ly/manifestoVS

Embasamento técnico

Para embasar a proposta de alteração, a UCB contratou uma pesquisa (https://bit.ly/3L5YNn6), realizada pelo Instituto Multiplicidade Mobilidade Urbana, com o objetivo de 1) mensurar o impacto de boas práticas de redução de velocidade no número de mortos e feridos em São Paulo, Fortaleza e Curitiba, no Brasil, e de Bogotá, na Colômbia, e Santiago, no Chile; 2) levantar a opinião de motoristas em cidades brasileiras sobre velocidade e mortes no trânsito. Também foi produzido um parecer jurídico (https://bit.ly/3x4KVUc) com o intuito de fundamentar a alteração da legislação atual sobre o tema.

Entre os resultados da pesquisa estão que 82% dos entrevistados conhecem alguém que morreu no trânsito e um quinto já perdeu familiares nesse contexto. Nove, em cada  dez , entendem que o nível de mortes no trânsito é alto e que é uma questão urgente. Porém, oito em dez não citam a redução de velocidades entre os fatores mais importantes para reduzir mortes, apesar de metade concordar que menores velocidades evitam óbitos. “Essa contradição mostra que temos um trabalho importante de comunicação e educação a ser feito para desmistificar a redução das velocidades como sendo algo inútil ou negativo”, conclui Carboni.

Já o parecer jurídico mostrou a contradição existente entre o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU). Estas leis divergem entre si, já que o CTB aponta proteção aos vulneráveis, assim como na PNMU, porém regulamenta velocidades altas que ocasionam sinistros de trânsito fatais ou que deixam milhares de pessoas sequeladas.

Webinar de lançamento Manifesto pela Readequação de Velocidades

14/9, às 19h

Transmissão on-line: youtube.com/c/uniaodeciclistasdobrasil

Participantes

:: Ruth Costa – diretora presidenta da União de Ciclistas do Brasil.

:: Bruno Rizzon – engenheiro civil, analista sênior de Mobilidade Ativa no WRI Brasil.

:: Dante Rosado – coordenador regional da Iniciativa de Segurança Viária da Vital Strategies e responsável pela gestão do BIGRS no Brasil. 

:: Glaucia Pereira – especialista em mobilidade urbana, fundadora da Multiplicidade Mobilidade Urbana.

:: Luise Reis – advogada e pesquisadora, coordenadora do GT de Gênero da UCB