A Associação de Marcas e Bicicletas da Espanha (AMBE), com a ajuda da CONEBI (Confederação Europeia da Indústria da Bicicleta) emitiu um comunicado para alertar sobre o que considera uma situação extremamente grave: o manuseio de bicicletas de pedalada assistida.
“Em toda a Europa e em nosso próprio país, uma série de práticas vem ocorrendo fora da regulamentação legal das bicicletas de pedalada assistida, consistindo na manipulação de motores elétricos auxiliares e seus sistemas de controle”, disse a AMBE, em texto enviado para os meios de comunicação. Essas são “manipulações diretas ou através de kits que alteram suas condições de operação”, explica.
A AMBE e a CONEBI lembram que as bicicletas de pedalada assistida devem seguir regulamentos muito claros, que, entre outras coisas, estipulam qual deve ser a potência e velocidade máximas do motor. Dessa forma, as bicicletas elétricas são consideradas “para todos os fins legais, como as bicicletas convencionais, com o consequente benefício de poder dirigir com os mesmos direitos e obrigações que esses”.
“Uma bicicleta de pedalada assistida manipulada ou ‘afinada’ para exceder os limites de operação do seu motor elétrico auxiliar (até 250W e até 25km/h), consequentemente, se torna um veículo a motor”, lembram os órgãos. Bicicletas convertidas assim devem ter aprovação de acordo com regulamentos específicos, o que não vem acontecendo.
Por outro lado, o usuário da referida bicicleta de pedal assistida “afinada” pode ser acusado por “ofensas administrativas ou mesmo criminais, como dirigir sem registro, seguro, carteira de habilitação ou capacete de ciclomotor, além de perder a garantia do fabricante e o direito de reivindicar possíveis defeitos materiais ”, alerta o comunicado. “Ainda mais no caso do comércio varejista que contribui ou incentiva a manipulação direta ou através de kits criados para essas práticas, pois pode estar incitando uma infração administrativa e incorrer em responsabilidade legal no caso de danos pessoais ou materiais ao usuário, além de poder perder a cobertura de seguro disponível para o seu negócio.
Essas práticas podem ter outra consequência séria, segundo a AMBE e CONEBI: “as bicicletas de pedal assistido podem deixar de ser consideradas bicicletas convencionais, não apenas em sua circulação nas vias públicas de nossas cidades e estradas, mas mesmo diretamente proibidas nos espaços naturais, como aconteceu com as motocicletas, eliminando completamente todo um setor de atividade”.
