Ministério da Economia aprova pleito para zerar imposto de importação de quatro componentes de bicicleta
Na última reunião do ano do GECEX (Comitê-Executivo da CAMEX) foram aprovados quatro pleitos apresentados pela Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) para redução do imposto de importação: freios e suas partes (de 16% para 0%); quadros de fibra de carbono e de cromo-molibdênio (de 16% para 0%) e correntes (de 14% para 0%).
O instrumento utilizado para a redução do imposto é o desabastecimento, estabelecido pela Resolução GMC 49/19 (Mercosul) e criado para ajustar desequilíbrios entre oferta e demanda de produtos específicos.
Com a aprovação pelo governo brasileiro, a decisão já foi informada aos demais países do Mercosul, que terão até 90 dias para questioná-la. Após este período, a medida passará a valer por 365 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.
A medida é uma importante vitória do setor de bicicletas e beneficiará diretamente a economia da bicicleta e ciclistas em geral. Em tempos de dólar nas alturas, frete marítimo caro e inflação alta, a redução da carga tributária é um caminho necessário para tornar as bicicletas mais acessíveis à população.
Veja mais sobre a redução de impostos de componentes: https://bit.ly/desabastecimento-bike
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