fbpx
Início Destaque Bicicletas com câmbio são excluídas da redução do IPI

Bicicletas com câmbio são excluídas da redução do IPI

Bicicletas com câmbio são excluídas da redução do IPI

Bicicletas com câmbio são excluídas da redução do IPI

Bicicletas com câmbio são excluídas da redução do IPI; demais componentes e bikes elétricas permanecem com alíquota reduzida

O decreto nº 11.158, publicado no último sábado pelo governo federal, manteve a redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a maioria dos produtos no país, com exceção de sessenta produtos – dentre eles as bicicletas com câmbio, que retornarão à alíquota de 10%.

A redução linear do IPI havia se tornado um ponto de insegurança jurídica após decisão do Ministro do STF, Alexandre de Moraes, que determinou a exclusão da redução do IPI aos produtos que tenham processo produtivo básico na Zona Franca de Manaus. Com o novo decreto espera-se que a insegurança jurídica seja pacificada.

A Aliança Bike manteve diálogo contínuo com o Ministério da Economia para buscar manter o IPI reduzido para todos os produtos do mercado de bicicletas. A associação, inclusive, deu entrada como amicus curiae no STF para defender as reduções.

Essa notícia você lê primeiro na Bicicleta News, um resumo exclusivo com as principais notícias do mundo da bicicleta direto no seu celular. Para assinar, basta mandar uma mensagem para a Aliança Bike no +55 (11) 97114-0140

Link para mandar mensagem direto:  http://bit.ly/Receba-Bicicleta-News

Parceria Revista Bicicleta / Aliança Bike